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REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Votação da reforma da Previdência vai acontecer no dia 18 de setembro

O acordo sobre a data da votação foi fechado pelos lideres do Senado

Publicado em 13/08/2019, às 18h53

O primeiro turno da votação ocorrerá no dia 18 de setembro deste ano / Foto: Agência Senado
O primeiro turno da votação ocorrerá no dia 18 de setembro deste ano
Foto: Agência Senado
Estadão Conteúdo e ABr
Atualizada às 22h23

Os líderes do Senado fecharam um acordo para concluir a votação da reforma da Previdência no dia 2 de outubro. O primeiro turno da votação ocorrerá no dia 18 de setembro e segundo turno no dia 2 de outubro, de acordo com calendário definido em reunião nesta terça-feira (13).

Com isso, a promulgação da reforma da Previdência será feita entre 8 e 10 de outubro, de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O governo contava em concluir a votação da reforma que modifica as regras para se aposentar no Brasil entre 20 e 30 de setembro.

O argumento de Alcolumbre é que, no primeiro semestre, o Senado acompanhou a reforma da Previdência na Câmara com uma comissão especial. "Eu não vejo como, com uma comissão especial que se debruçou durante 150 dias, querer mais do que 60 dias de prazo para essa matéria tramitar aqui no Senado", disse Alcolumbre. Para ele, dois meses "é muito razoável dentro do que o Brasil aguarda do Senado."

No dia 28 de agosto, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deverá ser lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação na comissão fica para o dia 4 de setembro. No dia de 10 setembro, haverá uma sessão temática no plenário do Senado com especialistas contra e a favor das mudanças no sistema de aposentadorias propostas na reforma.

Todas as mudanças sugeridas pelos senadores devem ser incluídas em uma PEC paralela, que ainda será analisada pelos deputados depois. Um dos temas que podem ser colocados no texto paralelo são mudanças para a aposentadoria de servidores estaduais e municipais. 



Veja as datas do calendário de tramitação da reforma no Senado

14 de agosto: votação de requerimentos de audiências públicas na CCJ

19 a 22 de agosto: audiências públicas na CCJ

28 de agosto: leitura do parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) na CCJ e concessão de vista (mais tempo para análise)

4 de setembro: votação do relatório na CCJ

17 de setembro: leitura das emendas de mérito na CCJ

18 de setembro: votação das emendas na CCJ de manhã e votação da PEC em primeiro turno no plenário à tarde

1º de outubro: sessão da CCJ para leitura das emendas de redação

2 de outubro: votação das emendas de redação na CCJ de manhã e votação da PEC em segundo turno no plenário

8 a 10 de outubro: promulgação da PEC da Previdência e envio da PEC paralela à Câmara (em caso de aprovação da reforma da Previdência)

Arte: Agência Brasil

Como foi a votação na Câmara dos Deputados

Já era madrugada, com o relógio marcando 0h38 no dia sete de agosto, quando o texto-base da reforma da Previdência foi aprovado em 2° turno na Câmara dos Deputados. Foram 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção. Embora possa ter parecido uma vitória ''folgada'', foi preciso um longo dia de articulação para garantir o quórum necessário para a votação do segundo turno da reforma da Previdência. Eram necessários 308 votos favoráveis dos deputados federais. A votação dos destaques aconteceu no dia sete de agosto, em sessão marcada para iniciar às 9h.




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