Jornal do Commercio
Notícia
EX-DEPUTADO

STF mantém um dos mandados de prisão contra Eduardo Cunha

A decisão sobre um dos mandados foi tomada através de votação que teve o placar de 4 votos a 1

Publicado em 20/08/2019, às 21h51

Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, está preso desde outubro de 2016 / Foto: Arquivo/Agência Brasil
Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, está preso desde outubro de 2016
Foto: Arquivo/Agência Brasil
Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (20), por 4 votos a 1, reestabelecer mais uma ordem de prisão contra o ex-deputado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso desde 19 de outubro de 2016, no âmbito da Operação Lava Jato.

Em junho de 2018, o ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar - decisão provisória - em um habeas corpus suspendendo um dos mandados de prisão que pesavam contra o ex-deputado, expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, no âmbito da Operação Manus.

Na época, o ministro do STF justificou sua decisão em decorrência do excesso de prazo do decreto de prisão preventiva, que já perdurava então por 1 ano e 19 dias. Contudo, mesmo com a liminar, Cunha permaneceu preso em decorrência de outros três mandados de prisão existentes contra ele, da Justiça no Paraná e em Brasília, onde ele é investigado na Operação Greenfield.

Nesta terça-feira (20), a Primeira Turma decidiu atender a um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e revogar a liminar de Marco Aurélio. Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux entenderam que não há excesso de prazo no mandado de prisão ante a complexidade do caso.



Somente a defesa de Cunha arrolou 51 testemunhas a serem ouvidas em diversos estados. ''Obviamente um processo complexo como esse leva um tempo maior do que um processo simples'', disse Alexandre de Moraes.

No Rio Grande do Norte, Cunha é investigado junto com o também ex-deputado do MDB Henrique Eduardo Alves, na Operação Manus. Eles são suspeitos de receber recursos ilegais desviados da construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014, em Natal, entre outras obras financiadas com recursos públicos.

No fim de maio, Cunha foi transferido do Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para o presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro. A transferência foi autorizada pela Justiça Federal para que ele cumprisse mais próximo da família sua pena de 14 anos e seis meses de prisão na Lava Jato.

A prisão de Cunha

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) foi preso preventivamente em Brasília no dia 19 de outubro de 2016, pela Polícia Federal (PF). De acordo com informações, o peemedebista foi preso na capital federal no mesmo tempo que um mandado de busca e apreensão era realizado na casa de ele na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro




Os comentários abaixo são de responsabilidade dos respectivos perfis do facebook.

OFERTAS

Especiais JC

Irmã Dulce e as lições que se multiplicam Irmã Dulce e as lições que se multiplicam
A Santa Dulce dos Pobres deixou um legado enorme por todo o país, e não poderia ser diferente em Pernambuco. Veja exemplos de quem segue o "anjo bom da Bahia"
Jackson era grande demais para um pandeiro Jackson era grande demais para um pandeiro
Em pouco tempo, Jackson do Pandeiro deixou claro que não se tratava apenas de uma voz a mais no cenário artístico pernambucano. Confira especial sobre o artista
Especial Novo Clima Especial Novo Clima
O inverno não é mais o mesmo. E nem o verão. Os efeitos da crise climática alteraram a rotina de milhares de cidadãos das grandes cidades. O JC traz reportagens especiais desvendando o "novo clima"

    SIGA-NOS

    LICENCIAMENTO

  • Para solicitação de licenciamento, contactar editores@ne10.com.br

Jornal do Commercio 2020 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE |

PRIVACIDADE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM