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NOVO IMPOSTO

''É o presidente que decide'', diz Mourão sobre novo imposto

Se Bolsonaro aprovar, o imposto será incluído no projeto de reforma tributária, que será encaminhado em breve ao Congresso

Publicado em 10/09/2019, às 20h50

Mourão comanda a presidência da República até à próxima quinta-feira (12) / Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Mourão comanda a presidência da República até à próxima quinta-feira (12)
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Agência Brasil

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira (10) que Jair Bolsonaro é quem vai tomar a decisão sobre a proposta de um novo imposto sobre transações financeiras, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada no governo de Fernando Henrique Cardoso e posteriormente extinta.

"É uma ideia que o governo tem, eu conversei com o professor Marcos Cintra [secretário especial da Receita Federal], mas não foi apresentado ao presidente ainda, e quem decide é o presidente", disse Mourão.

Se a ideia for acolhida por Bolsonaro, o novo imposto seria incluído no projeto de reforma tributária que o governo encaminhará em breve ao Congresso Nacional. Como contrapartida, seria proposta a redução na tributação sobre a folha de pagamentos, como forma de estimular maior geração de empregos, já que as contratações poderiam ser barateadas. Apesar de ter registrado queda nos últimos meses, a taxa de desemprego no Brasil ainda é de 11,8%, atingindo cerca de 12,6 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Orçamento

Hamilton Mourão também comentou os impactos da redução do orçamento para 2020. Segundo ele, apesar da redução, haverá maior previsibilidade de recursos. "Ano que vem não haverá contingenciamento porque o financeiro vai acompanhar a dotação. Nós vamos ter menos recursos, mas a gente já sabe que, desde o começo do ano, vai ter aquele recurso", disse.



Para Mourão, o país viverá dois anos de ajuste fiscal para organizar as contas públicas. "Esses dois primeiros anos de governo é para reorganizar a crise fiscal que o Brasil passa. Essa crise, ela tem características muito claras, porque nós temos uma quantidade de despesa obrigatória muito grande e a gente tem que tentar reverter isso daí", acrescentou.

Gripen

O vice-presidente, que comanda o governo até a próxima quinta (12), também comentou a entrega do primeiro dos 36 caças Gripen comprados pelo governo brasileiro em 2014 para reequipar a frota da Aeronáutica. As aerovanes foram adquiridas da empresa sueca Saab e contam com uma parceria de transferência de tecnologia entre os dois países.

"É um modelo que tem características nossas, que nós colocamos, inclusive com isso os suecos também evoluíram um modelo deles. É um modelo para dois pilotos, esse modelo F, que vai o piloto e o bombardeiro, então é um grande avanço para a nossa Força Aérea", disse.




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