Jornal do Commercio
Notícia
PRÉ-SAL

Alcolumbre está coordenando acordo sobre recursos do megaleilão, diz Maia

O texto aprovado pelo Senado faz a distribuição por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que privilegia aqueles com menor renda per capita

Publicado em 07/10/2019, às 16h50

Nesta segunda-feira, Maia fez a ponderação sobre os diferentes interesses que precisam ser equilibrados no acordo, em função das diferenças regionais. / Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Nesta segunda-feira, Maia fez a ponderação sobre os diferentes interesses que precisam ser equilibrados no acordo, em função das diferenças regionais.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 7, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está coordenando entre senadores e deputados um acordo sobre a divisão de recursos do megaleilão do pré-sal. Em seu podcast, Maia disse que o acordo é para se chegar a um entendimento sobre a parte destinada aos Estados. Ele afirmou que a Câmara "nunca quis reduzir" a participação de 15% dos recursos para esses entes.

Como já mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o objetivo do acordo é pôr fim à disputa deflagrada entre os Estados do Norte e do Nordeste, maiores contemplados pela proposta aprovada no Senado, e os das demais regiões, que reclamam de terem sido "excluídos" da negociação.

Nesta segunda-feira, Maia fez a ponderação sobre os diferentes interesses que precisam ser equilibrados no acordo, em função das diferenças regionais.

"O Senado tem uma composição de maioria de senadores de duas regiões do Brasil, e a Câmara tem composição que três regiões têm maioria", disse ele.



Fundo de Participação dos Estados

O texto aprovado pelo Senado faz a distribuição por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que privilegia aqueles com menor renda per capita. Por esse critério, Norte e Nordeste abocanham 77,6% do que entrar no fundo, e os demais ficam só com 22,4%.

Governadores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste já procuraram a cúpula do Congresso para protestar contra o texto. Uma das opções seria incluir na proposta R$ 4 bilhões adicionais, que seriam destinados segundo os critérios de divisão da Lei Kandir

"Ninguém discute os 15%, mas é claro que a forma da distribuição pelo FPE agrada algumas regiões do Brasil e a regra de distribuição por outro indicador, como a lei Kandir, agrada outras regiões, é esse equilíbrio que a gente precisa ter", disse Maia.




Os comentários abaixo são de responsabilidade dos respectivos perfis do facebook.

OFERTAS

Especiais JC

Reencontros Reencontros
A menina que salvou os livros numa enchente, o garoto que venceu a raiva humana, o médico que superou a pobreza, os albinos de Olinda e o goleiro de uma só perna foram personagens do projeto Reencontros, publicado em todas as plataformas do SJCC
Especial Nova Rotação Especial Nova Rotação
As cidades estão entrando em colapso. Refletem o resultado da mobilidade urbana convencional, um mal incorporado à sociedade e de difícil enfrentamento.Mas o momento de inverter essa lógica é agora. Criar uma nova rotação para as cidades, para as pessoas
JC Recall de Marcas 2019 JC Recall de Marcas 2019
Pitú e Vitarella são as marcas mais lembradas pelo consumidor pernambucano, de acordo com a edição 2019 do Prêmio JC Recall de Marcas. O ranking foi feito a partir de levantamento do Harrop Pesquisa para o Jornal do Commercio.

    SIGA-NOS

    LICENCIAMENTO

  • Para solicitação de licenciamento, contactar editores@ne10.com.br

Jornal do Commercio 2019 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE |

PRIVACIDADE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM