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PREVIDÊNCIA

Senado inicia debate da reforma da Previdência em segundo turno

A previsão é que a votação da reforma aconteça no dia 22

Publicado em 10/10/2019, às 17h32

A PEC precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada / Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
A PEC precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Agência Brasil

Os senadores iniciaram, nesta quinta-feira (10), em plenário, o primeiro dia de discussão do segundo turno da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A previsão é que a matéria seja votada no dia 22. A PEC precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada, e as novas regras de aposentadoria, pensões e auxílios passarem a valer.

Primeiro turno

O plenário do Senado concluiu a votação em primeiro turno das mudanças nas regras previdenciárias no último dia 2, com a análise dos destaques com sugestões de alterações ao texto-base. Na véspera, os senadores aprovaram o texto-base por 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos mais um dos senadores, para aprovar a proposta.



Consequências

A PEC 6/2019 muda as regras de aposentadoria e de pensão dos trabalhadores do Regime Geral de Previdência Social e dos servidores públicos civis. A proposta aumenta o tempo para se aposentar, fixa uma idade mínima e eleva as alíquotas de contribuição. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dois turnos.




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