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Após decisão do STF, juiz determina saída de Lula da prisão

O juiz Danilo Pereira Jr., que está substituindo a juíza Carolina Lebbos, aceitou o pedido da defesa do ex-presidente

Publicado em 08/11/2019, às 16h27

O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril de 2018 / Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril de 2018
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
JC Online e ABr

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão após condenação em segunda instância, o juiz Danilo Pereira Jr., da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão, na sede da PF na capital paranaense.

O ex-presidente foi preso em 7 de abril do ano passado após ter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP), confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

Leia o alvará de soltura de Lula

Por enquanto, o plano é que o ex-presidente passe na vigília erguida em frente ao prédio da Polícia Federal (PF). Na expectativa da soltura do petista, muitos apoiadores se reúnem no local. O perfil do Partido dos Trabalhadores (PT) no Twitter está fazendo uma transmissão da área.

A defesa de Lula protocolou na manhã desta sexta-feira (8) o pedido de liberdade do ex-presidente na Justiça Federal em Curitiba. "Luiz Inácio Lula da Silva, qualificado nos autos da Execução Penal Provisória em epígrafe, cujos trâmites se dão por esse douto Juízo, vem, por seus advogados que abaixo subscrevem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a expedição imediata de ALVARÁ DE SOLTURA, diante do resultado proclamado na data de ontem pelo Supremo Tribunal Federal - público e notório - no julgamento simultâneo das ADCs 43, 44 e 54", informa o documento.



A prisão de Lula

O ex-presidente foi preso em 7 de abril do ano passado após ter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP), confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

Lula foi preso após ter um habeas corpus preventivo negado pelo STF e com base no entendimento vigente à época, em que a Corte autorizava o cumprimento antecipado de pena, logo após a confirmação da condenação em segundo grau.

Na noite de quinta-feira (7), porém, o Supremo alterou sua jurisprudência, por 6 votos a 5, passando a prevalecer o entendimento de que a prisão para cumprimento de pena só pode ocorrer após o trânsito em julgado, quando não resta mais nenhum recurso possível, seja no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no próprio Supremo.

Como o caso do tríplex ainda não transitou em julgado e Lula ainda tem uma apelação pendente de julgamento no STF, a defesa requereu “a expedição imediata de alvará de soltura, diante do resultado proclamado na data de ontem pelo Supremo Tribunal Federal”.




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