Jornal do Commercio
Notícia
CORRUPÇÃO

OCDE conclui missão no Brasil sobre medidas de combate à corrupção

Medidas para enfraquecer a corrupção no Brasil foram discutidas pela OCDE com autoridades brasileiras

Publicado em 13/11/2019, às 20h25

A missão da OCDE é entender o que está acontecendo no país em relação aos mecanismos de combate à corrupção, lavagem de dinheiro e suborno / Foto: Reprodução/Site OCDE
A missão da OCDE é entender o que está acontecendo no país em relação aos mecanismos de combate à corrupção, lavagem de dinheiro e suborno
Foto: Reprodução/Site OCDE
Agência Brasil

Uma comitiva com dez representantes do alto escalão da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) concluiu nesta quarta-feira (13) uma missão para analisar questões ligadas ao combate à corrupção no Brasil. Os representantes da OCDE se reuniram com autoridades brasileiras para avaliar medidas que podem enfraquecer o combate à corrupção no país. Segundo o presidente do Grupo de Trabalho sobre Suborno da OCDE, Dragos Kos, a missão veio entender o que está acontecendo no país em relação aos mecanismos de combate à corrupção, lavagem de dinheiro e suborno – em níveis nacional e internacional.

De acordo com Kos, a comitiva expôs ao governo e ao Judiciário brasileiros preocupação sobre temas como a suspensão das investigações com base nos dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf – Controle de Atividades Financeiras), o fim da prisão após condenação em segunda instância e o alcance de medidas como a Lei de Abuso de Autoridade. A comitiva foi recebida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Segundo Kos, a comitiva recebeu com “otimismo” as respostas dos representantes brasileiros, mas externou preocupação com as respostas. “Não concordamos com todas as respostas, mas entendemos [a soberania da] legislação e da Constituição do Brasil”, disse o presidente da comitiva.

Recomendação

Kos recomendou uma mudança no posicionamento do STF em relação à decisão liminar de Dias Toffoli, que suspendeu todas as investigações que foram baseadas em dados fiscais repassados pelo antigo Coaf e pela Receita Federal ao Ministério Público sem autorização judicial.



Com a decisão, as investigações que estão em andamento em todo o país só poderão ser retomadas após o plenário da Corte decidir sobre a constitucionalidade do compartilhamento, com o Ministério Público, de dados sigilosos de pessoas investigadas. O julgamento da questão está previsto para ocorrer ainda neste mês.

O presidente da comitiva afirmou que as recomendações da OCDE não têm caráter punitivo ou com viés de sanção e não influenciarão na decisão sobre a possível inclusão do Brasil como país como integrante pleno da Organização. Essas recomendações, segundo Kos, podem ser usadas como instrumento de pressão da própria OCDE reportando o que está acontecendo no Brasil por meio de medidas diplomáticas.

Integraram a comitiva o chefe da Divisão Anticorrupção da OCDE, Patrick Moulette; analistas da secretaria da OCDE que trabalham no combate à corrupção; e membros dos grupos de trabalho mantidos pela OCDE nos Estados Unidos, na Noruega e na Itália, além de representantes da OCDE no Brasil.




Os comentários abaixo são de responsabilidade dos respectivos perfis do facebook.

OFERTAS

Especiais JC

Irmã Dulce e as lições que se multiplicam Irmã Dulce e as lições que se multiplicam
A Santa Dulce dos Pobres deixou um legado enorme por todo o país, e não poderia ser diferente em Pernambuco. Veja exemplos de quem segue o "anjo bom da Bahia"
Jackson era grande demais para um pandeiro Jackson era grande demais para um pandeiro
Em pouco tempo, Jackson do Pandeiro deixou claro que não se tratava apenas de uma voz a mais no cenário artístico pernambucano. Confira especial sobre o artista
Especial Novo Clima Especial Novo Clima
O inverno não é mais o mesmo. E nem o verão. Os efeitos da crise climática alteraram a rotina de milhares de cidadãos das grandes cidades. O JC traz reportagens especiais desvendando o "novo clima"

    SIGA-NOS

    LICENCIAMENTO

  • Para solicitação de licenciamento, contactar editores@ne10.com.br

Jornal do Commercio 2020 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE |

PRIVACIDADE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM