Jornal do Commercio
Artigo
opinião

Cláudio Humberto: Alguém fumou maconha estragada no TSE

Tribunal Superior Eleitoral lançou edital da licitação a ser realizada nesta quinta (30) para contratar “serviços especializados” em tecnologia da informação “mediante alocação de postos de trabalho”, proibida há 15 anos

Publicado em 30/01/2020, às 08h11

O edital do TSE ofende a livre iniciativa, garantida na Constituição, fixando até percentuais de lucro para a vencedora da licitação / Foto: Agência Brasil
O edital do TSE ofende a livre iniciativa, garantida na Constituição, fixando até percentuais de lucro para a vencedora da licitação
Foto: Agência Brasil
Cláudio Humberto*

Cláudio Humberto*

Alguém fumou maconha estragada no TSE, a julgar pelo edital da licitação a ser realizada nesta quinta (30) para contratar “serviços especializados” em tecnologia da informação “mediante alocação de postos de trabalho”, proibida há 15 anos. A contratação contraria a legislação e acórdãos no TCU, além de abrir espaço para criar “cabides de emprego”, por meio de terceirizados.

Em pleno ano eleitoral. O edital do TSE ofende a livre iniciativa, garantida na Constituição, fixando até percentuais de lucro para a vencedora da licitação. O edital maluquete do TSE também estabelece valor de salários, que a lei proíbe, nº de contratados e até custos internos das concorrentes.



Normas como a súmula 269 do TCU proíbem contratar pessoas para fazerem o serviço e não “o serviço” que as empresas prestam. Soma R$17 milhões o custo previsto da “viagem” maluca do TSE, a ser iniciada nesta quinta, à conta dos impostos e à margem da legislação.

*Cláudio Humberto assina coluna diária no Jornal do Commercio




Os comentários abaixo são de responsabilidade dos respectivos perfis do facebook.

OFERTAS

Especiais JC

Irmã Dulce e as lições que se multiplicam Irmã Dulce e as lições que se multiplicam
A Santa Dulce dos Pobres deixou um legado enorme por todo o país, e não poderia ser diferente em Pernambuco. Veja exemplos de quem segue o "anjo bom da Bahia"
Jackson era grande demais para um pandeiro Jackson era grande demais para um pandeiro
Em pouco tempo, Jackson do Pandeiro deixou claro que não se tratava apenas de uma voz a mais no cenário artístico pernambucano. Confira especial sobre o artista
Especial Novo Clima Especial Novo Clima
O inverno não é mais o mesmo. E nem o verão. Os efeitos da crise climática alteraram a rotina de milhares de cidadãos das grandes cidades. O JC traz reportagens especiais desvendando o "novo clima"

    SIGA-NOS

    LICENCIAMENTO

  • Para solicitação de licenciamento, contactar editores@ne10.com.br

Jornal do Commercio 2020 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE |

PRIVACIDADE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM