Jornal do Commercio
Transporte

TCU faz auditoria em obras paradas do Capibaribe navegável

Tribunal de Contas do Estado já constatou atraso no projeto que tem recursos federais

Publicado em 03/05/2016, às 08h25

Corredor de Transporte Fluvial  do Recife deveria estar funcionando desde 2014, mas obras estão paradas / Guga Matos/ JC Imagem
Corredor de Transporte Fluvial do Recife deveria estar funcionando desde 2014, mas obras estão paradas
Guga Matos/ JC Imagem
JC Online

Mais uma obra estadual está sendo alvo de investigação de órgãos de controle externo em Pernambuco. O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu auditoria para avaliar o Corredor de Transporte Fluvial do Recife, programa Rios da Gente, cuja implantação teve início em 2012, na gestão de Eduardo Campos (PSB), com recursos federais, e não foi concluída até hoje, segundo ano de mandato do sucessor e aliado Paulo Câmara, do mesmo partido. Uma avaliação feita por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que o contrato para a dragagem do leito do rio foi encerrado sem que o serviço tenha sido totalmente executado entre Apipucos e o Centro da capital. Também está parada a construção das estações de passageiros, que envolve recursos federais da ordem de R$ 200 milhões, conforme o TCE. 

A proposta era tornar o rio navegável, possibilitando nova forma de transporte público de passageiros e gerando mais mobilidade no Grande Recife. Auditores do TCU estiveram na semana passada no Tribunal de Contas do Estado, coletando dados e repassando outros. Eles não falam sobre o assunto, alegando “não ser possível conceder maiores informações nessa etapa processual, de execução”, conforme a assessoria de imprensa do tribunal federal. O TCU avalia a execução de obras públicas financiadas total ou parcialmente pela União e explica que não se trata de uma parceria com o TCE, embora esteja havendo troca de informações.

“As obras se encontram bastante atrasadas e há risco de que isso possa causar danos materiais e ao cidadão”, explica a conselheira Teresa Duere, do TCE, relatora do processo. Ela aguarda a conclusão da auditoria iniciada em 2013 para ouvir a Secretaria Estadual das Cidades, mesmo estando sob comando de outra gestão. Antes do julgamento por uma das Câmaras do TCE, o caso pode gerar alertas ao governo, caso a conselheira assim considere necessário. Teresa se diz preocupada com prováveis prejuízos causados pela suspensão da dragagem. “O tempo é um inimigo. O atraso pode ter consequências maiores, por isso é preciso investigar e levantar responsabilidades se houver danos”, observa. 



Para Teresa, a colaboração entre os tribunais é importante. Segundo ela, uma nova reunião conjunta entre auditores do TCU e do TCE deve acontecer nos próximos dias. Na primeira, a equipe do Núcleo de Engenharia do Tribunal Estadual expôs o que já apurou quanto à desapropriação, dragagem e construção de estações de passageiros. A análise aponta que a Rota Oeste, “que tem 11 quilômetros de extensão, sete estações de passageiros e envolve recursos da ordem de R$ 200 milhões, deveria ter sido concluída em 2014, com expectativa de atender a um público superior a 300 mil pessoas por mês”. Na avaliação da equipe do tribunal, a retomada da construção das estações de passageiros depende da conclusão dos trabalhos de dragagem. 

A Secretaria Estadual das Cidades explicou que realiza levantamento do “remanescente das obras” e providencia a rescisão contratual com o consórcio construtor ETC-Brasília Guaíba. “Até o final do primeiro semestre será aberto novo processo licitatório para a conclusão dos Rios da Gente”, informa, sem prever nova data de conclusão. Alega que foram dragados 8,5 quilômetros do rio, entre a BR-101 e a Ilha Joana Bezerra, correspondendo a 80% do projeto. Teria sido interrompida para aguardar uma solução habitacional da Prefeitura do Recife para comunidades ribeirinhas de Vila Brasil I e II, Coelhos e Roque Santeiro, na área central da cidade. A secretaria também afirma que espera liberação de projeto de sinalização náutica da Marinha. Segundo o governo estadual, foram investidos R$ 81,5 milhões até dezembro do ano passado e o valor total do projeto, de R$ 198 milhões, já foi captado junto ao governo federal. A previsão inicial era de que a navegabilidade custasse R$ 289 milhões.

A Secretaria da Habitação do Recife informa que está construindo 512 moradias para famílias residentes em áreas ribeirinhas do Rio Capibaribe, situadas entre as pontes Velha e Joaquim Cardozo. “Atualmente está em obra o conjunto habitacional Travessa do Gusmão (160 apartamentos), no bairro de São José, que tem previsão de entrega para 2016. Está sendo negociada com as empresas responsáveis a retomada das obras dos conjuntos Praça Sérgio Loreto (224 moradias), nos Coelhos; e Vila Brasil I, na Ilha Joana Bezerra (128 moradias). Ainda está prevista a construção do habitacional Vila Brasil II, com 320 unidades, que será erguido pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que ainda não reabriu os financiamentos”, promete a equipe do prefeito Geraldo Júlio (PSB).




Os comentários abaixo são de responsabilidade dos respectivos perfis do facebook.

OFERTAS

Especiais JC

Especial Nova Rotação Especial Nova Rotação
As cidades estão entrando em colapso. Refletem o resultado da mobilidade urbana convencional, um mal incorporado à sociedade e de difícil enfrentamento.Mas o momento de inverter essa lógica é agora. Criar uma nova rotação para as cidades, para as pessoas
JC Recall de Marcas 2019 JC Recall de Marcas 2019
Pitú e Vitarella são as marcas mais lembradas pelo consumidor pernambucano, de acordo com a edição 2019 do Prêmio JC Recall de Marcas. O ranking foi feito a partir de levantamento do Harrop Pesquisa para o Jornal do Commercio.
Especial Tempo de Férias Especial Tempo de Férias
O tempo das férias finalmente chegou e com ele os vários planos sobre o que fazer no período livre. O JC traz algumas dicas de como otimizar o período para voltar renovado do merecido descanso.

    SIGA-NOS

    LICENCIAMENTO

  • Para solicitação de licenciamento, contactar editores@ne10.com.br

Jornal do Commercio 2019 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE |

PRIVACIDADE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM