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Hemobrás: Armando diz que ministro da Saúde quer dar "golpe" nos interesses de PE

O senador teme a judicialização da questão e a possibilidade de desabastecimento da Hemobrás

Publicado em 10/10/2017, às 09h07

Armando retomou a polêmica da Hemobrás durante discurso no Senado Federal / Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação
Armando retomou a polêmica da Hemobrás durante discurso no Senado Federal
Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação
JC Online

No Plenário do Senado Federal, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) acusou, nessa segunda-feira (9), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, de desafiar as decisões jurídicas favoráveis à Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia) e de “estar solapando o posicionamento do próprio governo” a quem serve. Ele cobrou uma posição clara do governo para manter o plano de fabricação do fator VIII pela fábrica estatal de derivados de sangue.

Segundo o petebista, o ministro quer dar um "golpe" contra os interesses de Pernambuco ao insistir em retirar dela a fabricação do fator recombinante, medicamento de alta densidade tecnológica e elevado valor agregado essencial no tratamento da hemofilia.

Armando referiu-se a recente audiência do presidente Michel Temer à bancada federal de Pernambuco em que ficou decidido que a fabricação do fator recombinante, que o ministro quer transferir para o Paraná, permanecerá na Hemobrás.

De acordo com Armando, a audiência pública, realizada em 25 de setembro, na qual o Ministério da Saúde anuncia a licitação para a importação de 300 milhões de unidades do fator recombinante fora da parceria da Hemobrás com o laboratório Shire desrespeita medida liminar da Justiça Federal de Brasília. A decisão judicial rejeitou pedido do Ministério para suspender a liminar em que foi mantida a parceria da Hemobrás com o Shire na produção do fator recombinante, que havia sido revogada por portaria de Barros.



Armando lembrou também que o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a manutenção da parceria com o Shire e que o Ministério Público Federal de Pernambuco está ingressando com ação civil pública para impedir a licitação da importação do fator recombinante fora da parceria. “Na avaliação do Ministério Público, o Ministério da Saúde estaria criando uma situação de emergência de forma artificial para evitar a compra por meio da Hemobrás, que utilizaria seu parceiro internacional”, declarou Armando.

ARMANDO TEME JUDICIALIZAÇÃO

O senador teme a judicialização da questão e a possibilidade de desabastecimento. Ele argumenta que a decisão mais sensata seria manter o atual contrato de compras do produto, que constitui praticamente a única fonte de receita da Hemobrás.

Para o senador, tal medida, se confirmada, atenta contra a própria sobrevivência da Hemobrás, porque o fornecimento do fator recombinante adquirido do Shire até a estatal iniciar a produção em Goiana é sua única fonte de geração de receita.


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