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Análise
Líder do governo

Operação envolvendo Fernando Bezerra pode impactar nas articulações do governo

Cientistas políticos ouvidos pelo JC consideram que aprovação de pautas do governo serão prejudicadas caso o atual líder do governo no senado deixe cargo

Publicado em 20/09/2019, às 07h33

Senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, colocou o seu cargo à disposição após operação ser deflagrada / Foto: Divulgação
Senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, colocou o seu cargo à disposição após operação ser deflagrada
Foto: Divulgação
Editoria de Política
politica@jc.com.br

Cientistas políticos entrevistados pelo JC concordam que a operação Desintegração prejudica a articulação do governo Bolsonaro para a aprovação das suas pautas no Senado Federal, a exemplo da Reforma da Previdência e a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro(PSL) para a embaixada dos EUA, caso Fernando Bezerra Coelho (MDB) deixe a liderança do governo na Casa Alta. “Ele é um excelente articulador, consegue convencer muitos deputados e tem realmente condições muito boas de gerenciamento dentro da própria instituição, o que vai ser uma baixa importante no governo Bolsonaro”, afirmou o cientista político e membro do Observatório do Poder, Antônio Henrique Lucena.

O cientista político e coordenador de Relações Internacionais da Faculdade Damas, Elton Gomes, acredita o prejuízo político pode ser maior por ocorrer as vésperas da votação da Reforma e da PEC paralela que pode incluir os Estados e municípios no texto final. “O senador tem muita experiência política, conhece o sistema de barganha e trocas que caracteriza o presidencialismo de coalizão brasileiro”, conta. Um dos grandes problemas do atual governo Bolsonaro é a dificuldade de se articular politicamente.

Outra questão seria a dificuldade de encontrar um nome forte para uma eventual substituição que possa dar prosseguimento às negociações do governo na Casa Alta. “O governo terá que pisar em ovos, vai ter que ter muita cautela para não causar um estrago na frágil base que tem no Senado. O cenário mais provável é continuar adotando uma postura de que há presunção de inocência e manter ele”, afirmou o cientista político e professor da PUC-Rio, Ricardo Ismael.

Polícia Federal

Lucena considera o fato da Polícia Federal ter deflagrado a operação como uma demonstração de autonomia da instituição, que passa por um período conturbado com o governo em meio às interferências do presidente nos postos de comando. “A PF está agindo de modo independente do governo Bolsonaro, ou seja, a Lava Jato que vinha perdendo a popularidade, tem um ânimo renovado porque atinge também outras figuras”, considerou o cientista político.

Segundo Elton Gomes, “em certo sentido, isso pode ser uma tentativa da Polícia Federal de incomodar, mas não surte o efeito por causa da estrutura jurídica do País. Somente uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF) envolvendo fato novo poderia resultar numa prisão de um senador”.

Já para Ricardo Ismael, tal sinalização da PF conta a favor do governo. “A PF pertence ao governo Bolsonaro, por um lado para a imagem do governo tem um lado positivo, porque o governo está dizendo que independentemente de quem quer que seja, vai ser investigado, a PF não vai poupar ninguém”, contou.

O presidente do MDB estadual, Raul Henry, disse que “todas as denúncias precisam ser apuradas, o senador tem o direito à ampla defesa no devido processo legal e a presunção de inocência. A Justiça tem que ser imparcial e julgar de acordo com as provas. Num regime democrático, as regras são as mesmas para todos”.

Procurados, o DEM, o PSB (partido do qual Fernando Bezerra era filiado na época dos fatos investigados entre 2012 e 2014) e o Palácio do Campo das Princesas não se pronunciaram sobre a operação.

Entenda a operação

Polícia Federal (PF) aponta, na investigação sobre suposto esquema criminoso envolvendo o líder de governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), indícios de pagamento de propina de até R$ 5,5 milhões ao parlamentar, quando este era ministro da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff (PT).

Acordos de colaboração premiada de três empresários implicaram o senador e seu filho, o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE), alvos de mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira, 19, em Brasília, no Recife e em Petrolina (PE), cidade natal da família

Segundo a Polícia Federal, há diversos elementos de prova que indicam o recebimento dos valores, entre 2012 e 2014, pagos por empreiteiras, em razão das funções públicas exercidas pelos parlamentares.



"Há diversos indícios da prática de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro", afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, autor da decisão que autorizou a operação. "O montante total das vantagens indevidas chegaria, segundo a autoridade policial, a pelo menos R$ 5.538.000,00", acrescentou.

A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra a busca e apreensão nos endereços de Fernando Bezerra Coelho. "Não há indícios de que ele registrasse os atos praticados, pois, ao contrário, adotou todas as medidas para manter-se longe deles, de modo que a medida invasiva terá pouca utilidade prática", disse a então procuradora-geral Raquel Dodge

Defesa

O advogado André Callegari, que defende Fernando Bezerra e Fernando Coelho Filho divulgou nota sobre a operação desta quinta-feira. "Causa estranheza à defesa que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal. A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas"

A transposição

O que é a Transposição do Rio São Francisco?
É a construção de dois canais. O primeiro chama-se Eixo Norte, começando em Cabrobó e vai até as imediações de Iati, no Ceará. O segundo é o Eixo Leste que capta a água em Floresta e segue até a cidade de Monteiro, no Ceará. Os dois canais somam 477 km de extensão.

Por que a obra é importante?
Vai levar a água para uma parte mais seca do semiárido setentrional em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Quando for concluída, 12 milhões de pessoas podem ser beneficiadas.

Qual o atual estágio das obras?
O Eixo Leste foi concluído em março de 2017 e chegou a fornecer água para mais de 1 milhão de pessoas em 28 cidades. No entanto, o abastecimento foi suspenso pelo governo federal. Até o começo deste mês, o Eixo Leste estava sem transportar água. O Eixo Norte está com 97% de execução das suas obras.

Despesas
O governo federal já gastou mais de R$ 10 bilhões no empreendimento, que teve a sua construção iniciada em 2007 e paralisou diversas vezes, por causa de problemas com as construtoras contatadas.

Principal problema
A falta de definição sobre uma gestão eficiente. O governo federal até planeja fazer uma licitação para que uma empresa privada gere energia nos canais ou nos açudes do projeto, mas não decidiu como isso vai ser realizado. O governo federal colocou o projeto na 1ª série do Pro-Infra, na tentativa de viabilizar algum tipo de parceria com a iniciativa privada para fazer a operação da transposição. Somente com o Eixo Leste funcionando, a conta de energia custa cerca de R$ 280 milhões por ano, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Regional.

A corrupção e o projeto
Operação Vidas Secas–Sinhá Vitória - 2015
Investiga o superfaturamento de obras de engenharia executadas pelo consórcio OAS/Galvão/Barbosa Melo/Coesa em dois dos 14 lotes da Transposição do Rio São Francisco, no trecho do Eixo Leste. O consórcio teria utilizado empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões de verbas públicas.

O senador Fernando Bezerra Coelho e a Justiça*
Alvo de cinco inquéritos
Dois deles por supostos crimes contra a lei de licitações quando era prefeito de Petrolina
Dois do período em que era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco: Um deles apura irregularidades nas obras da Arena Pernambuco
O outro no período em que foi Ministro da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff
*Inquéritos que não tramitam em segredo de Justiça




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