Jornal do Commercio
Notícia
EXTINÇÃO

Pelo novo Pacto Federativo, dois municípios de Pernambuco seriam extintos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo foi enviado nesta terça-feira (5) ao Senado

Publicado em 05/11/2019, às 18h00

Pela proposta, os municípios que possuem até cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total passariam a incorporar o município vizinho / Foto: Agência Brasil
Pela proposta, os municípios que possuem até cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total passariam a incorporar o município vizinho
Foto: Agência Brasil
JC Online
Com informações da Agência Brasil

Atualizada às 08h15 de 06 de novembro

Pernambuco tem dois municípios que seriam extintos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo do governo federal enviada nesta terça-feira (5) ao Senado. Pela proposta, os municípios que possuem até cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total passariam a incorporar, a partir de 2026, o município vizinho. Em Pernambuco, Itacuruba, com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4.496, atendem aos requisitos. Os dados do número de habitantes são do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ambos os municípios integram o Sertão pernambucano.

De acordo com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, no Brasil, 1.254 municípios seriam extintos. A proposta, contudo, precisa ser aprovada no Congresso Nacional.

Leia mais: Parlamentares pernambucanos têm 'pé atrás' com possível fusão de municípios

Leia mais: Entenda ponto a ponto o plano do governo Bolsonaro para destravar a economia

Dados de Ingazeira

De acordo com o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de Ingazeira está estimado em R$ 7.319,14. Ainda segundo o órgão, 95,1% da sua receita são oriundas recursos externos, ou seja, apenas 4,9% é de arrecadação própria do município.

Segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), edição 2019, ano base 2018, o município de Ingazeira está em situação crítica no que diz respeito a sua autonomia (0.1793 pontos - quanto mais distante de 1 ponto mais crítica é a situação). Isso que dizer que ele não consegue se manter com recursos próprios. Em termos de liquidez, que mostra a relação entre o total de restos a pagar acumulados do ano e os ativos financeiros disponíveis para pagar no exercício seguinte, a situação é de dificuldade (0.5043 pontos - quanto mais distante de 1 ponto mais crítica é a situação). 

Para o prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais (PSB), é difícil que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional. "Ao meu ver, a possibilidade dessa proposta ser aprovada pelo Congresso é remota. Ela ainda será analisada pelos parlamentares, isso vai demorar muito e eu não vejo como ela poderia passar. Estados como a Bahia, Paraíba e Alagoas, por exemplo, têm um número muito alto de municípios com menos de 5 mil habitantes. Vamos acompanhar, vamos ver como ela vai ser recebida no Congresso, mas é muito cedo para fazer qualquer julgamento", disse. 

Dados de Itacuruba

Já em relação ao município de Itacuruba, que poderá sediar uma usina nuclear, os dados do IBGE mostram que o PIB per capita é de R$ 11.059,74. Ainda segundo o órgão, 91,8% das receitas eram oriundas de fontes externas. Ou seja, apenas 8,2% é de arrecadação própria.



O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), edição 2019, ano base 2018, mostra que o município de Itacuruba apresenta uma situação crítica em relação a sua autonomia (0.1220 - quanto mais distante de 1 ponto mais crítica é a situação), no entanto, a liquidez da cidade alcança a excelência (1.000).

O prefeito de Itacuruba, Bernardo Maniçoba (MDB), não foi localizado pela reportagem até a publicação desta matéria. Assim que ele se pronunciar, o texto será atualizado.

O que diz a Amupe

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse que foi surpreendido pela proposta. "Recebi a proposta do governo como uma bomba. Pensei que fossem fazer uma nova Constituinte, tamanhas as mudanças elencadas pela equipe econômica, e todas elas com grande repercussão e impacto. Por isso, a gente ainda não tem uma análise completa sobre a matéria. Isso carece de um tempo para estudar, não podemos nos levar por uma primeira propaganda e nem condenar tudo sem uma análise em profundidade", afirmou. 

Municípios vizinhos

O município de Itacuruba tem como vizinhos as cidades de Belém de São Francisco e Floresta. Já Ingazeira, fica próxima de Tabira, São José do Egito, Iguaraci e Tuparetama. Itacuruba e Ingazeira são distantes 178 quilômetros. 

Emancipação 

Itacuruba foi emancipada em 1963. O distrito foi criado em 1930 subordinado ao município de Floresta. Em 1938, ele foi transferido para Belém de Cabrobó, hoje chamado de Cabrobó. Em 1943, Itacuruba passou a denominar-se Jatinã, pertencendo ao município de Jatinã. Em dezembro de 1953, o município de Jatinã passou a denominar-se Belém do São Francisco e Itacuruba passou a pertencê-lo, sendo elevado à categoria de município em dezembro de 1963. 

Já o município de Ingazeira foi criado em maio de 1852, com território desmembrado de Flores. Ele chegou a ser transferido para Afogados da Ingazeira, depois para Tabira e, em 1963, voltou a condição de município.




Os comentários abaixo são de responsabilidade dos respectivos perfis do facebook.

OFERTAS

Especiais JC

Irmã Dulce e as lições que se multiplicam Irmã Dulce e as lições que se multiplicam
A Santa Dulce dos Pobres deixou um legado enorme por todo o país, e não poderia ser diferente em Pernambuco. Veja exemplos de quem segue o "anjo bom da Bahia"
Jackson era grande demais para um pandeiro Jackson era grande demais para um pandeiro
Em pouco tempo, Jackson do Pandeiro deixou claro que não se tratava apenas de uma voz a mais no cenário artístico pernambucano. Confira especial sobre o artista
Especial Novo Clima Especial Novo Clima
O inverno não é mais o mesmo. E nem o verão. Os efeitos da crise climática alteraram a rotina de milhares de cidadãos das grandes cidades. O JC traz reportagens especiais desvendando o "novo clima"

    SIGA-NOS

    LICENCIAMENTO

  • Para solicitação de licenciamento, contactar editores@ne10.com.br

Jornal do Commercio 2020 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE |

PRIVACIDADE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM