Os produtores pernambucanos receberam sem muito entusiasmo o Estatuto da Juventude, sancionado pela presidente da República, Dilma Rousseff na segunda-feira e publicado no Diário Oficial da União, ontem. Para realizadores de eventos culturais no Estado, o limite de 40% de ingressos de meia-entrada é em muitos casos abaixo do que já é praticado.
A nova lei só entra em vigor em seis meses e trata, entre outras questões, da cobrança de meia-entrada não apenas em eventos culturais como também esportivos. As principais novidades trazidas pela nova legislação são o percentual mínimo de 40% dos ingressos a serem vendidos como meia-entrada e a extensão do benefício a jovens carentes entre 15 e 29 anos.
Os produtores locais ouvidos pelo JC são consensuais em afirmar que estatuto pode resultar em maior transparência na meia-entrada, mas ponderam que muito precisa ser feito para que a lei tenha efeitos práticos. Gustavo Agra, da Art Rec, diz que, apesar de a lei municipal atualmente em vigor no Recife e em Olinda determinar 30% para meia-entrada, ele prefere não praticar esse piso. "Estabelecer um limite dá um retorno muito negativo de imagem e gera muito descrédito. A fiscalização inexiste", diz.
O que ocorre na prática é que, para terem uma previsão de receita, os produtores calculam um percentual de 90% de ingressos vendidos como meia-entrada. Ângelo Filizola, da Pentagrama Produções, diz ser contrário a cotas-limite para ingressos de estudantes. "Produzo espetáculos que são em grande parte voltados a universitários. Não vou limitar os ingressos vendidos a esse público." Ele, contudo, acha que o benefício deveria ser estendido a outros produtos e serviços. "Por que o estudante ou o jovem de baixa renda também não paga meia quando vai comprar um livro? Por que só com o produto que eu estou vendendo?", questiona.
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