O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) turbinou a Delta Construções não só no plano federal, mas representou a volta por cima da empreiteira para Pernambuco. Turbinada principalmente por convênios para o Estado executar obras com dinheiro da União, a Delta saltou de R$ 2 milhões faturados com o governo pernambucano para R$ 105 milhões só ano passado.
Em Pernambuco, o governo só anunciou a abertura de uma auditoria especial nos contratos da empreiteira com órgãos das Secretarias de Transporte e Cidades depois da ampliação das denúncias envolvendo a Delta. Porém, conforme revelou o JC, a auditoria poderia começar pelo Canal do Jordão, no Jordão Baixo. A obra já recebeu nove aditivos e, segundo o governo, ficará pronta este mês. Porém, as imagens e a população mostram outra coisa: uma construção de péssima qualidade e com aspecto de desgaste.
Problemas nas obras da Delta não são exatamente novidade. Ela está no lote 6 da transposição do Rio São Francisco, em Mauriti, Ceará, trecho de canal que ficou famoso no Brasil por ter placas quebradas onde a obra supostamente estaria acabada.
O problema é que, muito antes de Pernambuco anunciar a abertura de uma auditoria especial pela Controladoria Geral do Estado, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades graves na duplicação de 50 quilômetros da BR-104, realizada por um consórcio da Delta com a Queiroz Galvão e Galvão Engenharia. A obra começou em dezembro de 2008 e terminaria em janeiro de 2011, mas ficou para dezembro que vem.
O contrato é problemático desde a licitação. Mas, segundo o TCU, já nas obras o consórcio recebeu R$ 3,2 milhões a mais do que o devido, entre outras irregularidades graves: critério de medição inadequado, sobrepreço por quantidades erradas e duplicidade, mudanças relevantes de tipo e qualidade de materiais, ausência ou inadequação de prestação de contas e até inexistência de aditivo formalizado.
O Tribunal multou gestores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-PE) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), determinou redução do contrato de R$ 308 milhões para R$ 304 milhões e a repactuação de mais R$ 14 milhões nos itens irregulares. Ainda assim, o serviço subiu para R$ 353 milhões.
Segundo a Secretaria de Transporte, os aditivos atendem “às cláusulas contratuais de atualização financeira e prorrogação de prazos.”
O contrato é mais um no catálogo da Delta.
